Advocacia Portuguesa

Lina Costa, 42 anos, advogada de uma grande empresa em Lisboa há cerca de quinze anos, vem falar-nos da advocacia portuguesa exercida como trabalhadora por conta de outrem.

- Porque é que quis ser advogada?
Não sei. Foi algo que esteve sempre presente desde o liceu. No início, pensava tirar a licenciatura em direito e seguir até ao Centro de Estudos Judiciários, tendo em vista e Magistratura. Ser juiz era, à data, algo que, embora não totalmente interiorizado, se mostrava uma hipótese de carreira.
- O que a fez desistir da Magistratura?
Quando terminei a licenciatura, optei por fazer o estágio da Ordem dos Advogados e, logo depois, comecei a fazer um estágio profissional na empresa onde ainda hoje trabalho. O exercício da advocacia, nos primeiros tempos como jurista e pouco tempo depois como advogada, foi algo que me agradou desde o início. Não foi uma questão de desistir da Magistratura, foi sim a realização profissional proporcionada pela advocacia que me fez esquecer qualquer outra hipótese.
- Que dificuldades enfrentou após completar a licenciatura?
Desde logo não foi fácil arranjar um patrono e um escritório de advogados onde fazer o estágio. Vim de Santiago do Cacém, tirei o curso em Lisboa e não conhecia ninguém no ramo a quem pudesse recorrer. Ultrapassada esta questão, deparei-me, no fim do estágio, com as dificuldades inerentes ao exercício da advocacia por conta própria, tais como o arrendamento de espaço para estabelecer o escritório e meios económicos de suportar as despesas inerentes, ou o pagamento de renda em qualquer um outro escritório já estabelecido.
- Como começou a actividade profissional?
Enviei o meu currículo para diversas empresas, tendo uma delas respondido que poderia fazer um estágio profissional na área de regimes, que tem a ver com as relações de trabalho, na Direcção de Recursos Humanos. Aí fiquei até hoje, embora tivesse já passado por outras áreas da mesma empresa todas relacionadas com o exercício da advocacia.
- Qual a diferença entre o exercício da advocacia por conta própria e por conta de outrem?
Basicamente nenhuma. Apenas muda a relação com o cliente no sentido de que a liberdade profissional inerente ao exercício da advocacia por conta de outrem, está, em certos casos, inibida por orientações de gestão nem sempre relevantes na advocacia por conta própria.
- Num momento mais difícil, nunca se arrependeu de ter escolhido esta profissão?
Não. Acabam por ser estes os momentos mais interessantes. Por vezes, tornou-se necessário admitir o desconhecimento, a falta, a impossibilidade ou incapacidade de resolução de uma situação, mas também foram estas as ocasiões que, posteriormente, mais facilmente se resolveram.
- Como vê o exercício da advocacia actualmente?
Cada vez mais competitivo, por vezes difícil, mas sempre e igualmente interessante.

Obrigado por ter cooperado nesta entrevista, as suas informações foram bastante úteis para sabermos um pouco mais sobre a advocacia nos tempos actuais.

Beatriz Lourenço, 10º C

Charles - A Entrevista

Conheci Charles, no âmbito do projecto ‘’A Hora do Conto’’, proposto pela Biblioteca Municipal Manuel da Fonseca, Santiago do Cacém.
Basta observar como a sua maneira de estar é tão simples, mas ao mesmo tempo, tão artrítica.
Charles Hejnal nasceu a 7 de Abril de 1947, em Lille, França assumiu como profissão a de “Pintor’’.


Joana Nunes – Quando Descobriu a paixão pela pintura?

Charles Hejnal – Repentinamente aos 22 anos, acordei uma manhã com um desejo de pintar a aguarela (tipo paixão amorosa mesmo) e no mesmo dia fui para Estrasburgo comprar materiais.

J.N. – Para além da Pintura tem mais alguma paixão, qual?

C.H. – Tudo o que tenha a ver com o tempo passado, para mim é fascinante (Paleontologia, Arqueologia). Posso mesmo dizer que sou um apaixonado pelo fenómeno da evolução da vida.

J.N. – Por que decidiu aceitar o convite para participar neste projecto de pintura da sala da ‘’Hora do Conto’’?

C.H. – Primeiro, porque gosto muito das pessoas com que estou a trabalhar na Câmara Municipal; depois, porque é um tipo de pintura para mim, muito mais interessante que pintar um quadro. Neste tipo de pintura, estou a preencher volumes, criando uma ilusão.

J.N. – Para além deste projecto, sabemos que tem participado noutros, nomeadamente projectos relacionados com pintura nas freguesias. Explique-nos um pouco no que consistem e porque os aceitou?

C.H. – É um projecto que pretende dar oportunidade a pessoas de se familiarizarem um pouco com a pintura e que de outra forma nunca a teriam. A Câmara de Santiago tem uma política muito humanista, preocupa-se em dar às pessoas do mundo rural as mesmas coisas que às chamadas “elites”, sendo esse o principal motivo da aceitação de participação no projecto. Partilho das mesmas ideias e acho que se tem que vulgarizar a pintura e as artes. Toda a gente tem que ter as mesmas oportunidades.

J.N. – Como pessoa, o que mais o tem enriquecido ao participar nestes projectos?

C.H. – Principalmente, recebo muita amizade e uma resposta muito positiva das pessoas e são essas pessoas que mais me têm feito sentir em casa. Que não me fazem sentir um estrangeiro.

J.N. – Sabemos que conta com a participação de alguns voluntários no projecto. Gosta de ensinar?

C.H. – Gosto de ensinar tudo o que aprendi em toda a minha vida. Todos os truques, técnicas, segredos e gosto de partilhar todas estas experiências.

J.N. – Tem alguma faixa etária com que goste mais de trabalhar. Qual?

C.H. – Prefiro, acima de tudo, trabalhar com os adolescentes, porque são mais concentrados e têm muito mais vontade de aprender. Os adolescentes preferem aprender a produzir. Os adultos, muitas vezes, não se preocupam em aprender, mas sim em produzir quadros. Também acho que são os adolescentes os futuros pintores, arquitectos, engenheiros…, por isso, devem ser ensinados e despertados para a arte e para a vida.

J.N. – Há alguma coisa que queira acrescentar ao que foi dito?

C.H. – Sim. Quero dizer que tive muita sorte em ter sido integrado nesta sociedade e ter tido o privilégio de puder participar na vida dos portugueses. Participar nas suas angústias, alegrias, preocupações, etc. … Tudo.

J. N. Obrigada pelas suas palavras e também pela arte que possui e que com todos gosta de partilhar!

Joana Nunes - 10º C

Terramoto Económico

Epicentro – EUA

A depressão dos EUA no sector bancário foi duramente atingido devido à ruína dos accionistas, ao endividamento das famílias fruto do acesso facilitado a créditos e das dificuldades das empresas em liquidarem os empréstimos contraídos, levando à falência deste sector e, consequentemente, de outros dependentes destes. Sendo os EUA uma super potencia a nível mundial a crise “abraça” agora o mundo inteiro. Mas não terá anteriormente a sociedade passado por uma situação semelhante?
È para discutir este tema que entrevisto a D.ª Teresa Pimenta (mediadora imobiliária), com o objectivo de compreender as origens e as dimensões da actual crise e compará-la a outras anteriores semelhantes a esta.

1 - Recorda-se de ouvir falar de uma crise mundial com a dimensão e proporção desta vivida actualmente?

Teresa Pimenta: Igual não! Mas em termos de consequências a de 1929 foi muito semelhante…

2- O que esteve na origem desta actual crise e na de 1929?

T. P: Ambas tiveram origem nos Estados Unidos. A de 1929 teve começo numa especulação bolsista nos EUA. A origem da actual crise também esteve ligada ao sector bancário dos EUA, devido ao facto de este sector ter deixado de ter liquidez para satisfazer os pedidos e honrar os compromissos que tinha. Isto porque as pessoas passaram a viver numa ilusão do que realmente não tinham, devido às tentações do “crédito fácil”. E, depois, surge a dificuldade de pagarem os empréstimos contraídos, e os bancos passam a não ter capital disponível para a liquidação.

3- Acha que as consequências da crise económica de 1929 são semelhantes às consequências que actual crise está a gerar?

T. P: Para já, a crise de 1929 em termos de consequências imediatas foi mais grave. Depois do colapso bolsista, a América foi arrastada para uma profunda depressão económica, atingido nomeadamente o sector bancário, o que provoca a sua falência, dificultando, assim, o financiamento à indústria e, consequentemente, provocando o encerramento destas. As fábricas deixaram de poder comprar matérias-primas e de pagar os salários aos funcionários, sendo obrigados a despedir pessoal ou a encerrar as portas. Ora tal fez disparar o desemprego que, por sua vez, fez diminuir a procura eo consumo. É o que actualmente já se verifica e possivelmente vai se agravar.

4- Como é a que a actual crise económica chega à Europa?

T. P: Primeiro, porque o que acontece nos Estados Unidos também acontece cá! Numa escala diferente… mas acontece. Depois, a globalização da economia americana é tão importante no resto do mundo que acaba por se reflectir directamente ou indirectamente nos outros países.

5- De que forma, actualmente, a crise afecta Portugal e os portugueses?

T. P: Afecta Portugal e os portugueses da mesma forma que afecta os outros países. Por exemplo, no sector bancário já é muito difícil conseguir um empréstimo. Começa-se a verificar que as empresas, tanto a nível nacional, como internacional, estão a dispensar pessoal ou mesmo a encerrar as portas.

6- Acha que poderemos chegar a uma grave falência do sector bancário à semelhança do que aconteceu nos EUA?

T. P: Não! Porque nós estávamos a um “passo a trás”, isto é, acredito que não vamos chegar a uma situação tão grave quanto a dos EUA. Isto porque, desde logo, o nosso governo e a comunidade europeia tomaram consciência do problema que se estava a aproximar e tentaram, desde logo, tomar medidas preventivas, embora não sejam a solução e a garantia de que a crise não se agrave. Pelo menos tentaram, desde logo, diminuir as consequências desde problema! Portanto, acho que não vamos chegar a uma situação tão grave como a dos EUA!

7- Acha que a medida do governo português de injectar directamente capital nos sectores bancários é a solução para a crise?

T. P: Sim, acho que faz todo o sentido, evita-se, pelo menos, que os depositantes sofram perdas, como aconteceu no EUA.

8- Poderá a solução para esta crise ser semelhante à solução de New Deal para a crise de 1929?

T. P: Em algumas coisas pode. Por exemplo uma das medidas de New Deal, na época, foi a construção de obras públicas para gerar mais emprego e a regulamentação das actividades da Banca e da Bolsa. Apesar da realidade actualmente ser diferente acho que a solução também pode passar por aí.

9- A sociedade poderá aprender alguma coisa com esta crise?

T. P: Sim! Esta crise devia sobretudo revolucionar a mentalidade das pessoas. A sociedade andou anos numa ilusão a viver acima das suas capacidades financeiras. Isto devia consciencializar as pessoas que devem resistir ao “crédito fácil” e ao endividamento, porque, depois se por algum motivo, ou de saúde, ou de emprego, as pessoas deixam de poder pagar os empréstimos de casas, de carros podem perder os seus bens, alguns deles essenciais para o seu mínimo de sobrevivência...

10 -Esperamos que ao menos isso! Que se aprenda com os erros. Para futuramente se cometam menos! E esperemos começar a ver o fim a este problema que actualmente nos toca a todos! Obrigada D.ª Teresa pelo tempo que nos disponibilizou para este momento de discussão e de reflexão.

Marlene Silva, 10.ºC; n.º10

Barack Obama vence as eleições Americanas

Durão Barroso e as Eleições para Presidente dos EUA

O entrevistado de hoje é Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia e homem com experiência política. Entrou para o ramo durante os anos 70, em 2002 chegou a primeiro-ministro de Portugal, dando, dois anos mais tarde, o salto para a Europa. A entrevista vem no âmbito das eleições para presidente do país mais poderoso do Mundo as quais, pela primeira vez, foram ganhas por um negro.

-- Senhor Presidente Durão Barroso, antes das eleições em questão, quem era o seu favorito à vitória? Porquê?
-- Barack Obama talvez... Espero muito deste jovem e para além disso, na minha opinião, os conhecimentos de John McCain são demasiado vastos para alguém que quer comandar os Estados Unidos.
-- Porque escolheria um homem menos experiente?
-- Não tenho quaisquer dúvidas de que Obama é menos experiente mas, ao mesmo tempo, é um visionário e penso que isso é muito importante para facilitar negociações.
--Acha que o novo presidente pode mesmo mudar o rumo dos acontecimentos nos EUA?
-- Sinceramente acho que há situações já irreversiveís mas, porventura, há outras que Obama está a tempo de mudar.
-- Os EUA escolheram Obama. Para si, quem seria o eleito pelo Mundo?
-- As imagens de festejos em todo o Mundo penso que clarificam a resposta. Afinal, não é todos os dias que vemos o Mundo festejar a eleição de um presidente.
-- O presidente russo, Dmitri Medvedev, expressou um desejo de manter boas relações com a administração de Obama. O que pensa sobre estas declarações?
-- Obama sabe o que é melhor para o país e para o Mundo! Obama é um homem de ideias fixas e, tenho a certeza que ele gostaria de ter a seu lado outra potência mundial como é o caso da Rússia. Caso contrário, estaria apenas a comprar mais uma guerra.
-- O povo africano vê, nesta eleição, a esperança. Consegue entender este sentimento?
-- Obviamente. Quer queiramos quer não, o povo africano continua a ser o mais excluído, aquele que, na maioria dos casos, não se encontra nos planos mundiais. Agora, com a eleição de Obama, homem que sabe bem como é viver em Àfrica, este povo vê uma oportunidade de desenvolvimento.
--Teme, de algum modo, a vitória, inédita, de um negro?
-- De modo algum. O mundo está a mudar e este é apenas mais um sinal da globalização.
-- Acha que, a partir de agora, as negociações entre a UE e os EUA podem ser mais fáceis?
-- Como já referi antes, Obama é um homem de ideias fixas. mas vejo-o como uma pessoa mais flexível que George W. Bush.
-- E para si, qual será o impacto dos resultados destas eleições para a Europa?
-- Torna-se muito mais fácil negociar com um homem flexível. mas penso que o impacto será relativo, pois Bush sempre teve um cuidado especial nos acordos com a Europa.
-- Para finalizar, se Bush pudesse voltar a ser Presidente da América, Durão penderia para o lado de Obama ou para o de Bush?
-- Sobre isso não irei pronunciar-me, pois ainda não tive o prazer de negociar com o Barack.
E é assim que Durão Barroso define Obama e o distingue de Bush e McCain. Durão deu-nos, também, uma visão daquilo que pensa ser a opinião do Mundo.
-- Presidente, desejo-lhe boa sorte para daqui em diante e, que faça acordos importantes tanto para a UE como para Portugal.

Francisco Almeida, 10ºC Nº8

À conversa com Ana Lurdes Faustino

Decidi entrevistar a minha mãe, Ana Lurdes Calado Faustino, 41 anos, Juiz de Direito que exerce funções no Tribunal de Évora, sobre a sua profissão por achar que é um assunto interessante e que tem a ver com o meu futuro e com o de mais alguns colegas
A entrevista decorreu no quintal da residência da entrevistada e da entrevistadora.

· Achou o curso de Direito difícil?

É necessário estudar muitas horas de forma a assimilar os conhecimentos, mas no geral não o achei difícil.

· Quais eram as suas disciplinas favoritas?

Direito da Família e Sucessões, matéria que engloba todas as relações familiares, como o casamento, o divórcio, o poder paternal, a adopção e as partilhas na sequência de divórcio ou morte.
Outra das minhas disciplinas favoritas foi Direito Penal, que é a área que acabei por escolher.

· E as mais chatas ou difíceis?

A mais complicada é História das Instituições ou História do Direito Romano, porque é uma matéria muito teórica, na minha altura era leccionada no 1º ano e pensamos que não vai servir para nada decorar o sistema jurídico português do tempo das Ordenações Afonsinas.
Na prática, e para fazer sentenças no século XXI, é de facto necessário perceber a evolução do ordenamento legislativo desde a sua origem.

·O que é que a levou a escolher esta carreira?

Escolhi esta carreira porque é muito interessante, todos os dias são diferentes e constituem um desafio à capacidade de adaptação e compreensão, jurídica e humana, de quem a exerce.

·Que conselho daria a alguém que fosse agora começar a exercer na sua área?

O sistema de formação dos magistrados é eficaz, uma vez que permite a quem vai começar a exercer essa profissão estar durante vários meses junto de um Juiz com muitos anos de carreira, e apenas assistir a julgamentos, antes de os começar a efectuar.
O principal conselho é ter-se um espírito aberto e capacidade crítica, para poder aprender com a experiência dos outros e formar uma opinião própria sobre aquilo que deve ser feito ou não.

·

Na sua opinião, qual é o principal talento, ou qualidade, necessários para singrar na sua profissão?

Acho que para singrar na profissão de Juiz são necessárias várias capacidades, como por exemplo, a paciência e a determinação.
Mas talvez a qualidade mais importante seja a capacidade de se alhear dos pré-juízos em relação a cada caso e encarar cada ser humano com os defeitos e virtudes que o mesmo tem.

·Acha que a sua profissão é complicada?

Acho que é extremamente complicada, designadamente porque neste momento, em Portugal, existem demasiados processos por cada Juiz e um sistema que assegura garantias que complicam em demasia os processos.
O tempo é sempre insuficiente e é necessário saber encontrar o equilíbrio entre aquilo que se poderia fazer e saberia fazer (e seria perfeito dentro do sistema que já referi) e aquilo que é, de facto, possível fazer, tendo em conta o tempo e os meios à nossa disposição. Isso em termos genéricos.
Caso a caso, e para mim que me especializei na área criminal, existem situações em que não é evidente a responsabilidade do arguido, pelo que a eventual condenação do mesmo implica um estudo aprofundado das circunstâncias daquele caso em concreto – com recurso quer à experiência do julgador, quer a outras áreas de conhecimento, como a psicologia, medicina, economia, sociologia, entre outros.
Quando se condena um arguido, especialmente com pena de prisão, opera-se uma profunda alteração na sua vida, presente e futura, sem que seja possível saber se tal alteração será positiva ou negativa face ao funcionamento do nosso sistema prisional. Essa alteração estende-se à vida das respectivas famílias, ou seja, os pais, os cônjuges e os filhos, com maior incidência sobre os menores. Mas, quando não se condena e não se responsabiliza um arguido pelos actos que praticou, na maior parte dos casos, as consequências nefastas recairão sobre as vítimas e respectivas famílias.
Essencial é que o Juiz consiga alcançar uma solução que tenha em conta as provas produzidas no caso, as regras do direito aplicáveis e também a Justiça enquanto ideal superior e diferente do Direito porque a Justiça não é apenas o conjunto das normas aplicáveis, mas também a manifestação da consciência e valores colectivos e também individuais e, na minha opinião, a consciência de um Juiz deve levá-lo a procurar servir a Justiça e não apenas a produzir sentenças em que o Direito esteja correctamente aplicado.
A profissão de Juiz aparenta ser muito complicada, mas com algum trabalho e dedicação consegue-se exercer. Como todas as profissões tem momentos compensadores e outros menos agradáveis.

Ana Miranda – 10ºC – Nº2